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Lula solto, Lula preso: O caos Jurídico que ninguém entendeu, mas ajudou quem 'perdeu'

Publicada em 10/07/18 as 10:36h por Proeves fm 104,9 - 4 visualizações


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 (Foto: Proeves fm 104,9)

Passados dois dias do “solta e prende” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda é difícil crer que o Judiciário brasileiro bateu cabeça de maneira tão absurda quanto a vista no último domingo (8). Em um primeiro momento, era obrigatório escrever sobre o tema no máximo até ontem. No entanto, ainda era difícil entender o embate entre o desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e o juiz Sérgio Moro. Na situação, ambos cometeram erros, segundo especialistas, e a confusão formada causou duas consequências imediatas: aumentar o descrédito no Judiciário e embaralhar o entendimento do cidadão médio sobre a situação do ex-presidente.

 

Como sobram especialistas em Direito para comentar o assunto, é importante trazer a discussão sobre as eventuais consequências políticas do “Pagode Russo” cantado por Favreto e Moro. Lula, preso desde o dia 7 de abril depois de ter sido condenado no TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão, é considerado inelegível por boa parte dos atores políticos. A decisão em órgão colegiado o enquadra na Ficha Limpa e o impede de ter o registro de candidatura deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

 

No entanto, a militância petista e também os aliados insistem na tese de candidatura dele, mesmo estando sob cárcere na Superintendência da Polícia Federal, em uma tentativa de reforçar que o petista é inocente e que a prisão dele é política. A confusão causada por Favreto apenas dá argumentos ao discurso desse segmento político brasileiro, que acredita que o ex-presidente tem que ser candidato para livrar o país do retrocesso da direita conservadora.

 

Por isso a escolha do plantão do desembargador parece ter sido minuciosa pelos deputados petistas Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous. Porém tão atabalhoado quanto Favreto acabou sendo o juiz Sérgio Moro, que, em férias, resolveu desafiar o desembargador. O magistrado que concedeu a soltura de Lula seguiu à risca o script de condenado sem provas, argumento básico da militância, enquanto Moro confirmou a hipótese de que julga por nomes e não apenas por tese, também usufruto dos aliados do ex-presidente.

 

A candidatura de Lula, portanto, ficou fortalecida mesmo que não venha a ser efetivada no futuro. O resultado final, proporcionado pela decisão do relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, e confirmado pelo presidente da Corte, Thompson Flores, pode não ter sido plenamente positivo para os anseios dos aliados de Lula. Todavia, a campanha eleitoral do petista ganhou força e sobrevida em meio ao caos que o Judiciário criou. Com direito a um Supremo Tribunal Federal silente e sem qualquer protagonismo para indicar quais rumos queremos para a Justiça no Brasil.

 

Ainda que permaneça preso, Lula e sua trupe – afinal a política e a justiça se assemelham cada vez mais com um teatro – podem comemorar o “vai não vai” do domingo.

 

Este texto integra o comentário desta terça-feira (10) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM e Clube FM.






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