Operação satélite: polícia verifica se medidas judiciais são cumpridas por presos do Iapen
O governo do Amapá iniciou, na sexta-feira (12), a segunda fase da Operação Satélite, voltada para fiscalizar pessoas com tornozeleira eletrônica que respondem por violência doméstica contra mulheres. O balanço foi divulgado neste domingo (14) pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
A ação é coordenada pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e é considerada pioneira no Brasil.
No primeiro dia da nova etapa, as equipes visitaram cinco casas. Apenas um dos monitorados estava cumprindo as regras impostas pela Justiça. A operação continua nos próximos dias.
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Monitoramento eletrônico
Segunda fase da Operação Satélite, no Amapá
Aydano Fonseca/Agência Nagib
Segundo a Central de Monitoramento Eletrônico do Iapen, cerca de 90 pessoas são acompanhadas por tornozeleiras no estado por crimes de violência doméstica. Desse total, aproximadamente 70 estão em Macapá.
Para a Polícia Penal, o uso do equipamento é uma alternativa ao encarceramento, mas exige fiscalização constante. A tornozeleira permite acompanhar os passos do monitorado e emitir alertas em caso de descumprimento das medidas judiciais.
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Como funciona a fiscalização
Segunda fase da Operação Satélite, no Amapá
Aydano Fonseca/Agência Nagib
A segunda fase da Operação Satélite começou com visitas a monitorados que não participaram da primeira etapa, realizada em agosto. Na ocasião, o foco foi educativo, com palestras de orientação sobre as restrições impostas pela Justiça.
Nesta nova etapa, agentes do Iapen e da Central de Monitoramento foram até as residências para verificar se os acusados estavam cumprindo as determinações judiciais. A fiscalização foi feita em duas frentes:
Uma equipe ficou na Central, acompanhando os sinais das tornozeleiras em tempo real;
Outra saiu às ruas para visitar os monitorados e, se necessário, realizar prisões por descumprimento das ordens judiciais.
Descumprimento e punições
O diretor-adjunto do Iapen, Cézar Delmondes, explicou que o sistema funciona 24 horas por dia. As tornozeleiras enviam alertas sempre que o monitorado entra em áreas proibidas ou quebra regras impostas pela Justiça.
“Das investidas nesta segunda etapa, encontramos apenas um monitorado em casa; os demais estavam burlando as determinações judiciais. A partir disso, faremos relatórios que serão encaminhados ao Poder Judiciário, que poderá determinar desde a regressão de regime até a prisão imediata do infrator”, afirmou Delmondes.
Segunda fase da Operação Satélite, no Amapá
Aydano Fonseca/Agência Nagib
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