De acordo com o Atlas da Violência, país registrou 21,2 mortes violentas por 100 mil habitantes em 2023, uma queda de 2,3% em relação a 2022. Total de vítimas chegou a 45.747, segundo dados oficiais. Índice geral de mortes violentas a cada 100 mil habitantes cai, mas estagna entre mulheres

FBSP/IPEA

O Brasil registrou a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes dos últimos 11 anos em 2023, aponta o Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Esse número representa uma redução de 2,3% na taxa de homicídio em comparação com o ano de 2022. Ao todo, 45.747 pessoas perderam a vida em decorrência de homicídios em 2023. Bahia, Amapá e Pernambuco lideram o ranking, com índices superiores a 35 mortes por 100 mil habitantes.

❗Enquanto os menores indicadores estão localizados numa faixa que cobre os estados do Sul, além de SP e MG, as maiores taxas de homicídios se concentram no Norte e Nordeste. A Bahia apresentou a maior taxa de homicídios do Brasil em 2023, com 43,7 mortes por 100 mil habitantes, seguida por Amapá (39,7), Pernambuco (37,3), Amazonas (36,0) e Ceará (34,8).

🔎 O estado de São Paulo apresentou a menor taxa, com 6,4 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto o Amapá registrou a maior, com 57,4. Em 2023, sete UFs tiveram taxas abaixo da média nacional de 21,2. Todos os estados da região Sul, por exemplo, figuraram entre aqueles com menores níveis de homicídio registrado.

As maiores reduções percentuais na taxa de homicídios registrados entre 2022 e 2023 foram observadas no Rio Grande do Norte (-18,8%), no Paraná (-15,2%) e no Amazonas (-13,4%).

Veja a lista com o número de mortes por estado de 2013 a 2023:

Acre — 217 homicídios

Alagoas — 1.194 homicídios

Amapá — 516 homicídios

Amazonas — 1.555 homicídios

Bahia — 6.616 homicídios

Ceará — 2.992 homicídios

Distrito Federal — 347 homicídios

Espírito Santo — 1.161 homicídios

Goiás — 1.583 homicídios

Maranhão — 2.008 homicídios

Mato Grosso — 1.105 homicídios

Mato Grosso do Sul — 584 homicídios

Minas Gerais — 2.795 homicídios

Pará — 2.542 homicídios

Paraíba — 1.079 homicídios

Paraná — 2.214 homicídios

Pernambuco — 3.697 homicídios

Piauí — 725 homicídios

Rio de Janeiro — 4.292 homicídios

Rio Grande do Norte — 955 homicídios

Rio Grande do Sul — 1.981 homicídios

Rondônia — 552 homicídios

Roraima — 219 homicídios

Santa Catarina — 658 homicídios

São Paulo — 3.043 homicídios

Sergipe — 698 homicídios

Tocantins — 419 homicídios

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Avanço de políticas de segurança mais eficazes e a chamada "revolução invisível"

O Atlas da Violência atribui a queda de homicídios a uma "revolução invisível" na segurança pública brasileira. Essa mudança, que substitui o policiamento ostensivo por gestão por resultados, inteligência policial e programas de prevenção multissetoriais, foi implementada nos seis estados com a redução contínua dos homicídios.

Entre os exemplos estão programas como o “Estado Presente” no Espírito Santo, o “Paraíba Unida pela Paz”, o “Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida” no Distrito Federal e o “Territórios da Paz” no Pará. Também se destacam ações em Minas Gerais e São Paulo, que desde os anos 2000 implantaram programas como o “Ficar Vivo” e o Infocrim. A adoção desses modelos reforça a eficácia de políticas que combinam prevenção, inteligência e participação comunitária.

"Em resumo, evidencia-se que na década passada o Brasil despertou para a necessidade de mudar a forma de fazer segurança pública, de uma maneira inercial, baseada no improviso e centrada meramente no policiamento ostensivo, para um paradigma baseado em planejamento e boa gestão orientada por resultados e pelas evidências quanto ao que funciona", diz trecho do relatório.

Papel do STF e de mudanças legislativas na segurança pública

Outro destaque do Atlas da Violência 2025 é a atuação mais intensa do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas relacionados à segurança pública. A decisão sobre a ADPF 635 (chamada “ADPF das Favelas”), que estabeleceu limites para operações policiais no Rio de Janeiro, resultou na queda de mortes por intervenção policial de 1.814 em 2019 para 699 em 2024, além da redução de homicídios dolosos e roubos no estado.

O STF também reconheceu a constitucionalidade de leis municipais que ampliam a atuação das Guardas Municipais em ações de segurança urbana, destacando o potencial dos municípios como protagonistas de políticas de prevenção ao crime.

Além disso, a recente Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo governo federal em 2025, busca estruturar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) para maior integração entre os entes federativos, ampliação das competências da Polícia Federal e da Polícia Viária Federal, além da criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos protegidos de contingenciamento. O Atlas destaca que a efetividade dessa proposta dependerá da implementação de um modelo de governança eficiente e da destinação dos recursos para ações baseadas em evidências.

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