Carlos Brandão, governador do Maranhão

Matheus Soares/Grupo Mirante

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), falou ao g1, nesta segunda-feira (18), sobre o decreto nº 40.286/2025 que determinava o retorno, aos cargos de origem, de todos os servidores estaduais que estavam cedidos a outras instituições, como prefeituras, órgãos federais, tribunais, dentre outros.

O decreto foi publicado na última sexta-feira (15) e causou um alvoroço em milhares de servidores públicos, que deveriam voltar aos cargos de origem até 1º de outubro deste ano. No entanto, o mesmo decreto foi revogado no dia seguinte, pelo próprio governador, com o decreto nº 40.287/2025.

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De acordo com o primeiro decreto, a decisão original buscava reforçar o funcionamento da máquina pública estadual, garantindo que os servidores voltassem a desempenhar suas funções nos quadros originais. No entanto, ao g1, Brandão disse que havia um motivo a mais relacionado ao pagamento de servidores que já tinham falecido.

"Estamos fazendo um recadastramento dos servidores estaduais. A gente identificou que houve pagamento para pessoas que já haviam morrido. O cara morria e alguém da família ficava com o cartão e não informava o óbito. Então isso me assustou. Fizemos um processo administrativo e o Banco do Brasil está devolvendo o dinheiro. Fizemos também o recadastramento de todos os servidores, mas existe funcionários espalhados pelo estado inteiro. Aí o secretário de administração me sugeriu: 'Por que você não faz um decreto pra todo mundo se apresentar? E eu assim, na pressa, resolvi fazer", declarou o governador.

A revogação do próprio decreto, segundo o governador, se deu depois que foi aconselhado a voltar atrás porque a determinação iria abranger um grupo muito grande de servidores, inclusive militares que atuam em tribunais de justiça e na Assembleia Legislativa.

"Depois a presidente da Assembleia, e de outros poderes, me ligaram dizendo 'governador, isso vai dar um transtorno grande'. Só policiais militares são mais de 700 que estão à disposição do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas ..."

Carlos Brandão (PSB), governador reeleito do Maranhão

Matheus Soares/Grupo Mirante

Apesar da revogação do decreto, Carlos Brandão garantiu que haverá o momento em que os servidores cedidos serão chamados de volta, visando combater os pagamentos a pessoas mortas, mas isso será feito por partes.

"Vamos fazer [o chamamento], mas vamos fazer por partes para não causar esse transtorno. Porque imagina chamar todo esse pessoal de uma vez. Tem gente que já está morando em outros estados... Então só tinha um jeito. Como o decreto era amplo, tivemos que fazer um cancelamento amplo. Agora faremos por partes", explicou.

Assessores de Flávio Dino seriam afetados

Dentre os que seriam afetados pelo decreto nº 40.286 estavam os procuradores do Estado Túlio Simões e Lucas Pereira, que atualmente estão cedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) como assessores do ministro Flávio Dino.

Em março deste ano, Túlio e Lucas foram acusados pelo então Procurador-Geral do Maranhão, Valdênio Caminha, de suposto vazamento de informações internas do governo do Maranhão ao acessarem o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da PGE, mesmo não atuando mais como procuradores estaduais.

Valdênio pediu uma investigação do STF e da Procuradoria Geral da República porque afirma que Túlio e Lucas teriam usado o SEI para coletar informações que foram usadas em uma ação judicial do partido Solidariedade que pediu o afastamento do próprio Valdênio do cargo.

🔎 Contexto: Atualmente, o Solidariedade, no Maranhão, tem como um dos líderes o deputado estadual Othelino Neto, que por muitos anos foi aliado de Flávio Dino quando era governador do Maranhão. A entrada no partido aconteceu após a saída de Othelino do PCdoB, em 2024, quando ele também anunciou que seria oposição ao governo Brandão, evidenciando um racha entre o atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, e grupo ligado ao atual ministro do STF, Flávio Dino.

O motivo do afastamento seria o descumprimento de decisões anteriores do ministro Alexandre de Moraes que suspenderam nomeações consideradas irregulares por configurarem nepotismo cruzado entre o governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa - e que estariam relacionadas diretamente ao governador Carlos Brandão.

No entanto, Brandão negou que o decreto original tivesse relação com os procuradores Túlio Simões e Lucas Pereira e reforçou que o objetivo era chamar os servidores do estado para evitar o pagamento para pessoas mortas.

"O pessoal confundiu com aquele outro, com aquelas outras coisas que aconteceram aí, mas não teve nada a ver", declarou o governador.

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