Câmara aprovou projeto de lei que incentiva adoção responsável em Álvares Machado (SP)

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Com objetivo de divulgar informações e imagens de cães e gatos disponíveis para adoção, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que cria a “Central Virtual de Adoção de Cães e Gatos”, em Álvares Machado (SP).

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Conforme o Poder Legislativo, a medida visa incentivar a adoção responsável de animais domésticos abandonados ou resgatados.

Além disso, a propositura de autoria do presidente do Legislativo, o vereador Joel Nunes (União Brasil), busca aproximar a população das entidades, grupos e protetores independentes que atuam na causa animal em Machado.

Conforme o projeto, a “Central Virtual de Adoção de Cães e Gatos” deve ser veiculada no site da Prefeitura, além das redes sociais oficiais.

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Ainda segundo o Legislativo, a central poderá conter:

um canal específico para denúncias de maus-tratos contra animais;

informações institucionais sobre entidades de proteção animal;

calendário de campanhas, feiras de adoção e demais eventos relativos à causa animal.

A implementação do serviço poderá ser realizada em parceria com organizações não governamentais, entidades de proteção animal e voluntários, desde que seja observada a legislação atual.

A plataforma também pode agregar dados sobre protetores independentes, feiras de adoção, campanhas de castração e denúncias.

Segundo o Legislativo, a “proposição não implica aumento de despesas relevantes, por aproveitar a estrutura digital já existente do município, sendo sua execução viável com o apoio de voluntários, protetores e entidades da causa animal".

A Prefeitura de Álvares Machado informou ao g1 que ainda não decidiu se irá sancionar ou vetar a proposta.

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