Vista aérea de Campos do Jordão (SP)

Luís Felipe Rodrigues

Os vereadores de Campos do Jordão (SP) aprovaram o projeto de lei complementar que prevê a cobrança de uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade, que é a mais alta do Brasil e atrai milhares de turistas por conta do frio.

O projeto, que já havia sido aprovado em 1ª votação, foi novamente acatado, agora em 2ª discussão, na sessão desta segunda-feira (22), realizada na Câmara Municipal.

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A proposta recebeu nove votos favoráveis e três contrários. Houve uma ausência. Veja abaixo como cada vereador votou:

Douglas Tamo Junto (Republicanos): a favor

Pastor Eder Trovão (Republicanos): a favor

Elias Pena (Mobiliza): contra

Alfredo Cottini (Podemos): a favor

Gil du Valle (União Brasil): a favor

Gustavo Maximino (PSB): a favor

Izabel Ribeiro de Camargo (MDB): contra

Márcio Paiva Cunhado (Mobiliza): a favor

José Waldecir dos Santos (PSD): ausente

Filipe Cintra (PSD): a favor

Júnior Malaquias (União Brasil): a favor

Suemy Oya (União Brasil): contra

Bandeira (PP): a favor

Agora, o projeto depende apenas de sanção do prefeito Caê (Republicanos) para que se torne lei. Ele é o autor do texto.

Audiência discute taxa ambiental em Campos do Jordão

O projeto de lei

O projeto de lei complementar foi criado pela Prefeitura de Campos do Jordão, que pretende cobrar uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade.

A lei que prevê a cobrança da taxa de preservação ambiental na cidade existe desde 2019, mas nunca entrou em prática. Agora, a prefeitura pretende efetivar mudanças na proposta e colocá-la em vigor.

A nova proposta prevê que a taxa seja cobrada pela entrada ou permanência de veículos em Campos do Jordão.

O valor será lançado uma vez por dia, independente do tempo de permanência na cidade, que fica na Serra da Mantiqueira. Não será permitida a cobrança proporcional por hora ou fração de tempo.

Caso o projeto seja sancionado, os valores serão os seguintes:

motos: R$ 6,67

automóveis: R$ 13,34

caminhonete: R$ 20,01

caminhões: R$ 40,02 considerando quatro eixos (R$ 13,34 a cada eixo adicional)

vans e micro-ônibus: R$ 73,37

micro-ônibus: R$ 120,06

ônibus: R$ 246,79

O sistema de monitoramento, controle e fiscalização da taxa ambiental pode ser realizado pela própria prefeitura ou por meio de uma concessão.

Segundo o prefeito de Campos do Jordão, a taxa é necessária para arcar com a demanda ambiental gerada por conta do grande movimento de turistas na cidade.

"Essa intenção movimentação de pessoas e fluxo de carros traz muitos benefícios econômicos, mas também nos pressiona os recursos naturais, gerando grandes volumes de resíduos sólidos, amplia a demanda por água e energia e aumenta muito o impacto na nossa infraestrutura urbana e ambiental."

"O valor arrecadado vai ser sempre usado em questões ambientais, como gestão de resíduos sólidos, financiamento da coleta seletiva, apoio à cooperativa que nós inauguramos", completou Caê.

O projeto de lei prevê ainda a taxa seria isenta para algumas situações, como para ambulâncias, veículos usados para o transporte de pessoas com deficiência, veículos de moradores de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, entre outras.

Câmara de Campos do Jordão

Rauston Naves/TV Vanguarda

Câmara de Campos do Jordão deve votar cobrança de taxa ambiental

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