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Dia Nacional de Combate ao Abuso de Crianças e Adolescentes: veja como denunciar casos de violência


Data foi criada por meio de lei federal em 1973. Entre 2020 e 2024, casos de violência mais que dobraram, segundo pesquisa. Violência e abuso sexual infantil: saiba como denunciar

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes completa 25 anos neste domingo (18). A data foi criada por meio de uma lei federal em 1973 e exige ações de prevenção e combate sejam feitas em todo país.

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Em 2022, a campanha teve a adição do Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

Segundo a Fundação Abrinq, em 2024, o número de notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes chegou a 57 mil em todo país — quase o dobro dos cerca de 29 mil registrados em 2020.

🔍Segundo especialistas, o termo "sobrevivente" é mais adequado do que "vítima", quando se fala em violência sexual. A palavra evita o sentido negativo e foca na superação do trauma, não no ato cometido.

Uma sobrevivente de abuso sexual infantil, que prefere não se identificar, relata a violência sofrida antes dos 7 anos. Ela conta que, apenas ao chegar à adolescência, teve consciência do ocorrido e que sofreu com problemas emocionais.

Como o abusador era da família, ela não o denunciou à época. Só ao se tornar adulta, a jovem relatou o caso aos pais.

"Eu fui abusada enquanto dormia, na casa de um familiar. Não sabia como lidar com aquilo, só passei a evitar ele e dormir lá. Eu tinha medo de estragar a família dele, então lidei com tudo sozinha. Agora, tenho o hábito de observar as crianças ao meu redor, em busca de algum sinal. Foi muito ruim ter lidado só, sem entender nada sobre", diz a jovem.

Como denunciar casos de abuso?

Em caso de suspeita de abuso ou exploração sexual de alguma criança ou adolescente, é possível pedir ajuda pelos seguintes canais:

Polícia Militar: número 190, em casos urgentes;

SAMU: número 192 para emergências médicas;

Atendimento direto do Centro 18 de Maio: pelo WhatsApp (61) 98314-0636

Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca): disque 125

Em casos de crimes virtuais: plataforma destinada a denúncia de sites com conteúdo sexual infantil

Além do atendimento por telefone, o Centro de Atendimento 18 de Maio também recebe crianças e adolescentes, entre 3 a 17 anos, que foram vítimas ou testemunhas de violência sexual.

O centro realiza todo atendimento inicial necessário para a vítima. Se houver necessidade de acolhimento por falta de moradia, o centro encaminha a criança ou adolescente para o Conselho Tutelar que vai levá-lo a um abrigo.

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Como saber se é abuso?

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) explica que:

Violência sexual é qualquer ato sem consentimento

Abuso sexual é o uso do corpo de uma criança e adolescente, por um adulto ou adolescente, para a prática de qualquer ato de natureza sexual

Exploração sexual é o uso sexual de crianças e adolescente com a intenção de lucro ou troca, financeiro ou de qualquer outra espécie

Sinais de alerta

Cortesía de Canticuénticos via BBC

O psicólogo clínico Marlon Santana lista sinais que podem indicar que a criança ou o adolescente está sofrendo abuso sexual:

Criança antes falante tende a ficar calada

Vergonha do próprio corpo

Evita tocar em assuntos específicos ou sobre alguém em específico

Fica mais introspectiva

Muda comportamento de forma repentina

Fala, desenhos ou comportamento passam a ser sexualizados

Interesse precoce por relacionamentos sérios

🔎 O psicólogo diz que os sinais variam conforme a idade e criação da criança. Segundo ele, a melhor maneira de proteção é trabalhar com informação.

"O abusador usa de pressão psicológica. Se a criança souber que existe acolhimento, caso haja um abuso, ela sabe que pode contar para o pai e para a mãe, porque eles vão acreditar nela. Muitas vezes, a criança só entende que é abuso quando chega na fase adulta porque ela se sente incomodada" , diz o especialista.

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