Empresa de cosméticos é fechada por uso de produtos vencidos em Uberlândia

Uma operação conjunta da Coordenadoria do Procon Estadual em Uberlândia, da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Militar (PM) resultou na autuação e prisão em flagrante do responsável por uma fábrica de cosméticos do Bairro Custódio Pereira, em Uberlândia.

Durante a fiscalização, realizada na quinta-feira (18), foram encontrados insumos e matérias-primas com prazo de validade vencido, além de produtos sem identificação adequada nos rótulos. O nome da empresa e do dono não foram divulgados pelas autoridades.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a ação faz parte de um expediente administrativo instaurado pelo Procon Estadual de Uberlândia, a partir de informações repassadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre possíveis irregularidades na produção de dois cosméticos da empresa.

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Embora a fiscalização tenha constatado que essas irregularidades haviam sido sanadas, a vistoria revelou a presença de grande quantidade de insumos vencidos, inclusive alguns de 2010, além produtos sem a rotulagem correta.

Autuações administrativas feitas em Uberlândia

No âmbito administrativo do Procon Estadual, foi lavrado um auto de fiscalização e os produtos vencidos ficaram em poder da própria empresa, como fiel depositária, para serem descartados no prazo de 10 dias, por meio de empresa especializada, com posterior apresentação do manifesto de transporte de resíduos e comprovante de descarte que deverão ser apresentados na 3ª Promotoria de Justiça.

Além disso, a empresa poderá apresentar defesa perante a Coordenadoria Estadual do Procon em Uberlândia no prazo de 10 dias úteis. Ao final, poderá ainda ser aplicada uma multa pecuniária.

🔍 Uma multa pecuniária é uma penalidade em dinheiro imposta em forma de uma sanção financeira paga ao Estado.

Ainda conforme as informações do MPMG, a empresa, que produz itens como esmaltes, ceras depilatórias e cremes, possui CNPJ, alvarás válidos e responsável técnica. A conservação do local também era considerada boa.

Produtos estavam vencidos e sem rótulos

MPMG/Divulgação

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