Nova Lei Reconhece Fibromialgia como Deficiência

Uma doença sem causa específica, sem diagnóstico preciso e que provoca dores constantes em diferentes partes do corpo. A fibromialgia é uma síndrome de dor crônica que atinge cerca de 3% da população brasileira e com as mulheres sendo a maioria: de cada 10 pacientes, entre sete e nove são do sexo feminino segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).

Desde o final de agosto, a condição foi reconhecida pelo Governo Federal como deficiência, um marco importante para quem convive com a doença e enfrenta diariamente o preconceito. Assim, em 180 dias, a partir do anúncio, a lei 15.176/2025 entra em vigor e será aplicada em todo o território nacional.

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Neste domingo (21) é celebrado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência e para marcar a data, o g1 conversou com a psicóloga Daniela Serpa, diagnosticada com fibromialgia, e com a reumatologista Ana Paula Antunes Ribas para entender a importância do reconhecimento e como esse avanço impacta a vida de quem convive com a condição.

'Divisor de águas'

A psicóloga Daniela Serpa convive com as dores da fibromialgia há mais de sete anos. Até receber o diagnóstico, ela enfrentou descrédito e preconceito.

“Receber o diagnóstico foi um divisor de águas. Como a dor não aparece em exames, muitas vezes éramos vistos como preguiçosos ou exagerados. Isso trazia muito preconceito e, além disso, não havia acesso a direitos trabalhistas e sociais, porque a doença não era reconhecida. Ficávamos sem respaldo e sem amparo”, conta.

Aos poucos, ela transformou a própria experiência em forma de acolhimento. Criou, em Bauru, um grupo de apoio para pessoas com fibromialgia.

“A ideia nasceu da escuta. Eu via que muitas pessoas se sentiam sozinhas, sem espaço para compartilhar suas dores e experiências. Criei o grupo em Bauru para ser esse lugar seguro, de acolhimento e troca. Ali, cada um pode falar, aprender estratégias e, principalmente, perceber que não está sozinho nessa caminhada”, relata Daniela.

Psicóloga Daniela Serpa convive com fibromialgia há mais de sete anos e criou um grupo de apoio em Bauru para acolher outras pessoas com a doença

Arquivo pessoal

O reconhecimento da fibromialgia como deficiência amplia o acesso a benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas, além de garantir prioridade em atendimentos e adaptações no ambiente de trabalho.

Isso pode incluir o direito a concorrer a vagas de emprego destinadas a Pessoas Com Deficiência (PCD), a isenção de impostos na compra de veículos ou o acesso a benefícios como o BPC/LOAS, a depender do grau de incapacidade. Mas para Daniela, o ganho vai além dos direitos.

“É um marco de respeito. Quando o Estado reconhece a fibromialgia como deficiência, ele dá visibilidade a milhares de pessoas que antes eram invisíveis. Isso ajuda a combater preconceitos e fortalece a comunidade.”

Pessoas com fibromialgia estão entre as beneficiadas com o tratamento contra dor crônica

Santa Casa de Misericórdia de Maceió

Em Bauru, medidas de proteção às pessoas com fibromialgia já existiam antes mesmo da decisão federal.

Em 2019, o município aprovou uma lei que garante atendimento preferencial em órgãos públicos e privados. A norma foi regulamentada em 2020, determinando a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), emitida pela Cáritas Diocesana da cidade.

O que é a fibromialgia?

De acordo com a reumatologista Ana Paula Antunes Ribas, a fibromialgia é caracterizada pela dor crônica generalizada, mas os sintomas vão além.

“O sintoma principal é a dor crônica pelo corpo todo. É como se ela andasse, a cada hora dói em um lugar. Mas a doença também causa cansaço extremo, sono não reparador, lapsos de memória e dificuldade de concentração. Além disso, há sensibilidade aumentada a barulho, luz e até ao toque”, explica em entrevista ao g1.

Fibromialgia

Arte/G1

O diagnóstico é clínico, já que não existe um exame específico que comprove a doença. “Nós avaliamos a história do paciente, os sintomas, o padrão da dor e descartamos outras causas possíveis. É um processo de exclusão até chegar ao diagnóstico”, completa a médica.

Não existe cura para a fibromialgia, mas há formas de controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida. O tratamento, segundo a reumatologista, precisa ser multidisciplinar.

“O exercício físico e o alongamento são fundamentais, assim como uma alimentação equilibrada e um sono de qualidade. Também é importante cuidar da saúde emocional, porque o estado psicológico influencia diretamente nos sintomas. Em alguns casos, usamos medicamentos como antidepressivos, anticonvulsivantes e moduladores da dor. Tudo isso junto ajuda o paciente a ter menos dor, mais disposição e melhor qualidade de vida.”

A médica reforça que a dor da fibromialgia é real e precisa ser levada a sério. Por isso o reconhecimento como deficiência é um passo importante na compreensão da sociedade com os portadores da doença.

“O mais importante não é o rótulo, mas que essas pessoas sejam acolhidas, tenham acesso a cuidados, medicamentos e meios para realizar os tratamentos de forma adequada. Assim, conseguimos inclusão social e uma vida com mais dignidade”, finaliza a reumatologista.

Reumatologista Ana Paula Antunes Ribas explica sintomas e tratamentos da fibromialgia, síndrome recentemente reconhecida como deficiência

Arquivo pessoal

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