Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal em Roraima.

Yara Ramalho/g1 RR/Arquivo

A Justiça Federal tornou réu um garimpeiro acusado de extrair ouro ilegalmente no rio Mucajaí, em Alto Alegre, no interior de Roraima. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (23) e atende a uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

O homem vai responder pelos crimes de usurpação de bem da União e extração ilegal de minério. A denúncia foi aceita pela 4ª Vara Federal Criminal de Roraima.

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De acordo com a denúncia, apresentada em abril, o garimpeiro foi flagrado com cerca de 12 a 14 gramas de ouro durante uma fiscalização da Força Nacional de Segurança Pública. Parte do metal foi entregue a indígenas como pagamento por transporte até a capital Boa Vista.

Na embarcação onde ele estava, também foram apreendidos quase 20 gramas de ouro, avaliados em mais de R$ 5 mil na época, e três celulares.

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A Justiça Federal entendeu que a denúncia apresentou elementos suficientes sobre os fatos e a participação do garimpeiro, permitindo que ele exerça o direito de defesa, segundo o MPF. Caso seja condenado, o homem pode pegar até cinco anos de prisão, além de pagar uma multa.

O MPF ofereceu um acordo de não-persecução penal ao garimpeiro, mas ele não demonstrou interesse. Outros dois homens que estavam com ele aceitaram a proposta e aguardam a homologação da Justiça. O órgão também pediu que seja fixado um valor mínimo de R$ 5 mil como compensação pelos danos morais coletivos e sociais causados pela atividade ilegal.

O caso é conduzido pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, especializado no combate à mineração ilegal e a crimes relacionados, como lavagem de dinheiro, associação criminosa e delitos ambientais.

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