Governo de SP autoriza construção de novas 183 moradias para indígenas e quilombolas na Baixada Santista e Vale do Ribeira.

Divulgação/Governo de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou o início da construção de 183 moradias destinadas às populações indígenas e quilombolas. O anúncio foi feito durante o evento que divulgou novas unidades do programa Casa Paulista, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.

Na Baixada Santista e Vale do Ribeira, as casas serão construídas em Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe e Tapiraí, beneficiando comunidades de povos originários. Com a autorização da licitação, os editais serão publicados para dar início às obras.

Segundo o governo estadual, os projetos foram desenvolvidos em terras indígenas homologadas por decreto federal, com participação das próprias comunidades. As unidades terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda, substituindo moradias precárias, sem custos para os beneficiados.

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Veja abaixo a distribuição das unidades:

Baixada Santista

Bertioga: 30 unidades (Aldeia Rio Silveira)

Mongaguá: 10 unidades (Aldeia Aguapeú)

Peruíbe: 30 unidades (Aldeia Piaçaguera)

Vale do Ribeira

Eldorado: 53 unidades (30 no Eldorado I1 e 23 no Eldorado I2)

Tapiraí: 60 unidades (30 no Tapiraí E1 e 30 no Tapiraí E2)

Moradia indígena já finalizada pela CDHU em Bertioga, nas terras indígenas do Rio Silveira.

Divulgação/GESP

Como funciona a parceria

O projeto será executado em parceria entre Estado, municípios e Funai. A CDHU ficará responsável pelos projetos, contratação, obras e emissão do Termo de Verificação e Aceitação Definitiva (TAVD) - documento que oficializa o cumprimento de todas as obras e serviços exigidos por um projeto.

Os municípios deverão cuidar da rede de água e esgoto, infraestrutura complementar e acessibilidade. À Funai caberá a articulação com as comunidades indígenas, em conjunto com a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas do Estado (CPPI), além da gestão da implantação de infraestrutura com concessionárias de serviços públicos.

Construção de outras moradias

Além das moradias para os indígenas e quilombolas, o governo de SP lançou um edital para construção de um empreendimento para revitalização urbana e atendimento habitacional na área de emboque do túnel imerso entre Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo.

Cerca de 1,7 mil moradias serão construídas para famílias afetadas pela obra. Veja abaixo como será a construção do primeiro túnel submerso do país:

São Paulo faz leilão de construção do primeiro túnel submerso do país

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