Antônio Pinheiro da Silva foi condenado a 21 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Maria de Nazaré da Silva. O crime aconteceu em março de 2005, em Teresina.

Segundo o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o crime foi cometido com extrema violência: Maria de Nazaré levou nove facadas dentro de casa, na frente dos filhos, sendo um deles um bebê. O assassinato ocorreu após o fim do relacionamento entre os dois.

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A condenação foi por homicídio qualificado por meio cruel. A Justiça considerou que a vítima morreu em decorrência de uma lesão nos vasos cervicais, o que causou anemia grave. A pena foi definida após julgamento do Tribunal do Júri, realizado na última quinta-feira (18).

⚖️ Antônio foi condenado por homicídio, e não por feminicídio, porque o crime aconteceu antes de 9 de março de 2015 — data em que a lei que criou a qualificadora de feminicídio entrou em vigor. Pela Constituição, leis penais mais severas não podem retroagir.

Durante o julgamento, o promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula sustentou que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica. No entanto, o júri rejeitou a tese de motivo fútil — de que a briga teria começado devido a uma refeição — e acatou apenas a qualificadora de meio cruel.

A Justiça considerou a atitude do réu como fria e determinada. Segundo a sentença, mesmo após o fim do relacionamento, ele foi até a casa da vítima e cometeu o crime com extrema violência.

O juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, determinou que o réu não poderá recorrer em liberdade. A decisão está de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

*Eduarda Barradas, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros.

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