Iapen nega negligência e tortura em penitenciária feminina após denúncia da Defensoria

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) respondeu à ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado na segunda-feira (15) que denunciou a unidade prisional por negligência, tortura e mortes de presas na Coordenadoria da Penitenciária Feminina (Copef).

Segundo o diretor-presidente da instituição, Luiz Carlos Gomes Júnior, as denúncias exigem apuração cuidadosa. Ele afirma que o Iapen tem feito investimentos estruturais e nega irregularidades como tortura, água contaminada e alimentação estragada.

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"O Iapen recebe com bastante surpresa a ação civil pública da Defesoria Pública. Não pelo seu conteúdo, mas pelo tom alarmista em que foi tratado as informações que estão lá, que dependem obviamente de uma apuração", contou ao g1.

O diretor afirmou que não existe relação na associação feita entre as denúncias e as mortes de internas na penitenciária feminina.

“As mortes ocorreram por agravamento de problemas de saúde. As internas estavam em acompanhamento médico, com histórico de uso de medicação e encaminhamentos para unidades de saúde. Não há relação com tortura”, contou o diretor do Iapen.

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Defensoria denuncia tortura e mortes na penitenciária feminina do Amapá

DPE-AP/Divulgação

Sobre o uso de instrumentos de contenção, o Iapen afirma que há um protocolo institucional que exige justificativa formal por parte dos policiais.

Em relação à estrutura da unidade feminina, o diretor informou que está em andamento uma reforma no valor de R$ 1,8 milhão, iniciada no ano passado. Atualmente, 50% das obras estão concluídas.

Quanto ao fornecimento de água, o diretor explicou que o abastecimento passou a ser reforçado pela Companhia Concessionária de Saneamento Básico (CSA), com água tratada para 100% da população carcerária.

“É um serviço que, inclusive, muitos moradores de Macapá ainda não têm acesso e precisam buscar água em poços”, destacou.

Luiz afirmou ainda que o Iapen também fornece kits de higiene para todas as internas e cinco refeições diárias, seguindo recomendações nacionais. Segundo o diretor, esses investimentos elevaram os custos operacionais, mas fazem parte de uma política de enfrentamento às facções criminosas.

“O Estado tem assumido todas as funções dentro do sistema prisional para evitar que facções ocupem espaços e passem a controlar a população carcerária”, concluiu.

Defensoria denuncia tortura e mortes na penitenciária feminina do Amapá

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