Menina de 4 anos morre em escola do Piauí

A Câmara de Teresina recebeu nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que propõe medidas para evitar acidentes em parques e brinquedotecas de escolas da capital. A proposta, chamada de Lei Alice, homenageia Alice Brasil, de 4 anos, que morreu após ser atingida por uma penteadeira em um colégio de Teresina.

O projeto cria o Programa Municipal de Segurança Escolar, que prevê um inventário semestral para avaliar o estado de conservação e os riscos de móveis e brinquedos usados por crianças nas escolas.

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Também está prevista uma inspeção técnica dos itens a cada seis meses, além da instalação de cartazes ou adesivos com orientações sobre o uso seguro dos móveis e brinquedos.

O autor da proposta, vereador Petrus Evelyn (Progressistas), afirmou que o objetivo é reforçar a fiscalização das condições de segurança nas escolas de Teresina.

"Existem vistorias, laudos, alvarás que as escolas têm, mas às vezes são de um ano a cinco anos. É um lapso de tempo muito grande. O poder público precisa entender o que tem dentro dessas escolas que pode causar acidentes", disse o vereador.

Antes de ir à votação no plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovado, será encaminhado ao prefeito Silvio Mendes (União Brasil), que pode sancionar ou vetar a proposta.

"Essa é uma lei inicial, que levanta o checklist nas escolas. Também vou apresentar um indicativo de lei para que a prefeitura contrate fiscais para verificar se as salas estão adequadas para as crianças", completou.

Uma audiência pública com os pais de Alice Brasil está marcada para 4 de setembro, na Câmara de Teresina. O encontro acontece na véspera de um mês da morte da menina e deve discutir o projeto e outras ações para melhorar a segurança nas escolas.

O que se sabe sobre o acidente que matou Alice

Alice Brasil, de 4 anos, morreu após penteadeira cair sobre ela dentro de escola em Teresina

Arquivo pessoal

Alice Brasil morreu em 5 de agosto após ser atingida por uma penteadeira de madeira dentro de uma sala de brinquedos no CEV Colégio, na Zona Leste de Teresina. O móvel caiu depois que outra criança entrou embaixo dele.

Segundo a declaração de óbito, Alice teve traumatismo craniano, acúmulo de sangue entre o cérebro e o crânio (hematoma subdural agudo) e inchaço cerebral (edema difuso).

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) investiga o caso, analisa imagens e ouve testemunhas. A penteadeira foi encaminhada para a perícia.

O colégio suspendeu as aulas e ofereceu apoio psicológico aos alunos e funcionários. Em nota, o Grupo CEV lamentou o acidente. O presidente do grupo, Rafael Lima, pediu perdão publicamente à família da criança.

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