Número reflete a realidade de muitas mães que assumem sozinhas a criação de seus filhos, mas houve redução nos registros de paternidade ausente em 2024. Imagem mostra mão de bebê e Certidão de Nascimento

Arquivo/CNJ

Neste Dia das Mães, um dado chama a atenção e revela a realidade de milhares de mulheres no Amazonas: o número de crianças registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento.

Desde 2020, mais de 41 mil recém-nascidos foram registrados dessa forma no estado. Os números fazem parte da plataforma Pais Ausentes, do Portal da Transparência do Registro Civil.

🔹 Dados ano a ano no Amazonas:

2020: 6.258 registros apenas com o nome da mãe

2021: 7.385

2022: 8.450

2023: 9.319

2024: 7.440

2025 (até maio): mais de 2.400 registros

Apesar de ainda altos, os números de 2024 representam uma queda de 20% em relação ao ano anterior.

“Por trás de cada registro feito apenas com o nome da mãe, possivelmente há uma mulher que assumiu sozinha a criação de uma criança. É uma realidade que precisa ser olhada com empatia e responsabilidade”, afirma David Gomes David, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).

Como funciona o reconhecimento de paternidade

🔸 Desde 2012, o reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial — quando há acordo entre as partes.

🔸 Se o pai quiser reconhecer, basta ir ao cartório com a certidão de nascimento da criança e ter a anuência da mãe (caso o filho seja menor de idade).

🔸 Se o pai se recusar, a mãe pode informar o nome dele no cartório, que comunicará os órgãos responsáveis para iniciar o processo de investigação de paternidade.

🔸 Desde 2017, é possível também o reconhecimento de paternidade socioafetiva, com consentimento de todos os envolvidos e idade mínima de 12 anos para o filho.