Deputados defendem punição aos colegas que ocuparam a Mesa Diretora da Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar da Casa representações disciplinares contra 14 deputados de oposição envolvidos na obstrução do plenário nos dias 5 e 6 de agosto. (veja a lista abaixo)

A medida foi tomada em reunião extraordinária da Mesa, segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral.

A decisão ocorre após protestos e atos de ocupação e obstrução no plenário, que interromperam os trabalhos da Casa nesta semana. O episódio motivou pedidos de apuração por quebra de decoro parlamentar.

Motta teve reunião ao longo da tarde para decidir o que fazer com os pedidos. Enviar para a Corregedoria significa que ele dá andamento ao trâmite, que pode acabar em suspensão dos mandatos dos deputados por seis meses.

Na prática, a ação significa um adiamento na decisão de suspender ou não os deputados. Isso porque a Mesa poderia elaborar representações próprias com pedidos de suspensão e enviar os casos diretamente ao Conselho de Ética, como fez com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG).

🔎O corregedor agora irá elaborar um parecer pelo arquivamento ou pelo envio das representações ao Conselho de Ética. Esse parecer então volta à Mesa Diretora que, por maioria absoluta, aprova ou rejeita o parecer. Se o parecer pelo envio ao Conselho de Ética for aprovado, a representação é enviada ao colegiado para tramitação do procedimento disciplinar.

Ocupação

Os oposicionistas ocuparam o plenário e inviabilizaram o trabalho em ato contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por atrapalhar o processo.

“A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, informou a Mesa.

Deputados de oposição ocupam Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Saulo Cruz/Agência Senado

De acordo com o Ato da Mesa nº 180, de 2025, o corregedor parlamentar tem 48 horas para, a partir do conhecimento do fato ou da provocação de qualquer deputado, comunicar à Mesa Diretora a proposta de suspensão cautelar do mandato — procedimento previsto no Ato da Mesa.

Quem são os deputados

Ao todo, foram encaminhadas 14 representações à Corregedoria, sendo 12 contra parlamentares do PL, uma contra deputado do PP e outra contra um parlamentar do Novo.

Inicialmente, a Mesa Diretora não havia informado a quantas representações teria dado seguimento e disse que “todas” tinham sido encaminhadas à corregedoria. No entanto, uma representação apresentada pelo PL contra a deputada Camila Jara (PT-MS) não constou na lista final – o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirma que ela o empurrou durante o momento em que o presidente da Câmara comandava os trabalhos.

O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), vai analisar representações contra os deputados:

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido

Carlos Jordy (PL-RJ)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Zucco (PL-RS), líder da minoria

Allan Garcês (PP-MA)

Caroline de Toni (PL-SC)

Marco Feliciano (PL-SP)

Domingos Sávio (PL-MG)

Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do partido

Zé Trovão (PL-SC)

Bia Kicis (PL-DF)

Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Marcos Pollon (PL-MS)

Julia Zanatta (PL-SC)