Maus-tratos a animais: crime é frequente, apesar das punições previstas em lei

Um pedreiro de 57 anos foi preso na tarde de quinta-feira (7), suspeito de abusar sexualmente de uma cadela enquanto trabalhava em uma casa na Usina Santana, Zona Sudeste de Teresina. De acordo com a Polícia Civil do Piauí (PCPI), a tutora do animal flagrou o crime por meio da câmera de segurança da residência.

A delegada Adília Klein, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), informou ao g1 que o pedreiro trabalhou com um ajudante nos dois dias anteriores ao crime, mas ficou sozinho com a cadela no dia do abuso.

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"A tutora estava no trabalho e acompanhou o ato de abuso sexual pela câmera, que tem um sistema de acionamento pelo qual ela consegue falar. Ela mandou o suspeito parar [com o abuso] e ele ouviu, deixou a cadela e voltou a fazer o serviço", contou a delegada.

De acordo com Adília, a dona da cadela ligou para o esposo, que acionou o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), da Polícia Militar do Piauí (PMPI). Os policiais foram até a residência do casal e prenderam o pedreiro em flagrante.

"Agora pela manhã a cadela vai ser levada pela tutora e uma equipe da delegacia ao Instituto de Medicina Legal, onde vai fazer uma perícia com uma médica veterinária", disse a delegada.

O pedreiro foi autuado por maus-tratos a animais e aguarda audiência de custódia, quando será decidido se ele continuará preso. A DPMA pediu sua prisão preventiva.

Maus-tratos aos animais

Os maus-tratos aos animais incluem abuso, abandono ou violência e podem resultar em pena de três meses a um ano de prisão, além de multa.

Para animais domésticos, como cães e gatos, a pena é de dois a cinco anos de prisão, podendo aumentar em até um terço se houver morte.

Além disso, uma lei estadual do Piauí obriga o agressor a pagar pelas despesas do tratamento do animal agredido.

"Se uma pessoa tem algum tipo de responsabilidade pelo animal e não denunciar o caso à polícia, ela também pode ser penalizada por maus-tratos a depender do caso", alertou a delegada Adília Klein.

Como denunciar

O g1 listou os canais de ajuda para denunciar maus-tratos aos animais. Em casos em andamento, é necessário acionar o 190, da Polícia Militar. Se a violência já aconteceu, é possível:

Enviar mensagem para o Disque Denúncia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) pelo WhatsApp: (86) 98112-9958;

Registrar boletim de ocorrência em delegacias especializadas ou comuns;

Fazer denúncia anônima no site oficial da Polícia Civil.

Em Teresina, é possível procurar diretamente a DPMA, na Avenida Raul Lopes, ao lado do Parque Potycabana, Zona Leste da capital. O e-mail da delegacia é dp.meioambiente@pc.pi.gov.br.

Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina

Lucas Marreiros/g1

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