Primeira Turma do STF começa no STF julgamento do núcleo crucial da trama golpista
Nesta terça-feira (2), a Primeira Turma do STF - Supremo Tribunal Federal começou um julgamento inédito na nossa história: o de um ex-presidente da República acusado de tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro e sete aliados integram o núcleo crucial da trama golpista.
A segurança foi reforçada dentro e fora do tribunal, e a fila de pessoas que foram assistir à sessão se formou antes das 8h - parlamentares, estudantes de Direito. A movimentação no prédio onde ficam as turmas do STF durou o dia todo. Muita gente tentou entrar até o fim da sessão, mas acabou tendo que assistir pelo celular ou no telão instalado do lado de fora.
O ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhou o início do julgamento de casa, onde cumpre prisão domiciliar. O único réu no plenário foi o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abriu a sessão às 9h11:
“Declaro aberta a sexta sessão extraordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em 2 de setembro de 2025”.
Depois, por cerca de uma hora e meia, o ministro Alexandre de Moraes leu o relatório do processo - uma espécie de resumo dos principais pontos, como o andamento das investigações e os argumentos da Procuradoria-Geral da República e das defesas. O relator afirmou que os requisitos legais foram cumpridos em todas as etapas da ação penal, demonstrando os indícios dos crimes listados pela PGR:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
organização criminosa;
dano qualificado;
deterioração de patrimônio tombado.
O relator afirmou que a Primeira Turma ouviu 54 testemunhas em maio e junho – 50 de defesa e quatro de acusação. Alexandre de Moraes ressaltou ainda que todos os depoimentos foram gravados e estão disponíveis nos autos do processo. Moraes citou detalhes dos interrogatórios dos réus e das acareações solicitadas pelas defesas. O ministro afirmou que todos os requerimentos - tanto da defesa quanto da acusação - foram analisados e lembrou os principais pontos da denúncia contra os réus do núcleo crucial.
“A Procuradoria-Geral da República ressaltou que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, e composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, estruturou e executou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022”, disse o ministro Alexandre de Moraes.
O ministro falou ainda sobre a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e disse que o acordo cumpriu requisitos legais:
“Que o acordo de colaboração premiada preencheu todos os requisitos de validade, eficácia e efetividade, e como tal foi homologado e ratificado pelo colaborador e por esta Suprema Corte. Ainda alegou a defesa de Mauro Cid que não é possível afirmar que Mauro César Barbosa Cid não falou tudo o que sabia, muito menos que ele tivesse mentido ou omitido fato relevante que tinha a obrigação contratual de falar”.
Em seguida, Alexandre de Moraes leu os principais argumentos dos advogados dos réus, que negaram a participação na trama golpista.
Primeira Turma do STF julga o núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado
Reprodução/TV Globo
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