Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, André Teixeira Filho, explica cronograma do projeto de licitação

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, André Teixeira Filho, afirmou nesta quinta-feira (18) que o cronograma e os custos previstos para a reforma do Aeroporto de Caruaru foram definidos com base em estudos técnicos e cotações de mercado. A declaração foi dada após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinar a suspensão da obra, orçada em R$ 138 milhões, para apurar possíveis irregularidades.

A decisão do TCE apontou um possível sobrepreço de aproximadamente R$ 18 milhões na destinação de resíduos sólidos e considerou que houve exigências técnicas desproporcionais, o que poderia restringir a competitividade do processo. O tribunal também classificou como “cronograma potencialmente irrealista” o prazo de 300 dias para execução da obra e de 30 dias para a elaboração dos projetos executivos.

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Em entrevista ao telejornal AB2 do Grupo Asa Branca, o secretário defendeu o planejamento. Segundo ele, a análise foi feita por engenheiros do governo e pela empresa responsável pelo projeto contratado. “Os 300 dias são suficientes para concluir a primeira etapa da reforma da infraestrutura. Já conseguimos conversar com o Tribunal de Contas e demonstrar isso”, disse.

Teixeira também afirmou que a etapa de elaboração dos projetos executivos poderá ser cumprida dentro do prazo estipulado. “O projeto é muito completo, então poucas coisas precisarão ser feitas nesse prazo de 30 dias. Nossos engenheiros afirmam que esse tempo é mais que suficiente”, declarou.

Sobre os custos com a destinação de resíduos, o secretário disse que os valores foram definidos a partir de cotações de diferentes empresas. “No mínimo são três cotações para termos um preço médio. Nada é definido de forma aleatória, tudo vem do mercado”, explicou.

De acordo com Teixeira, a expectativa do governo é dar a ordem de serviço nos próximos 60 dias, caso o processo seja liberado.

Problemas identificados pelo TCE

A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), relatada pelo conselheiro Ranilson Ramos, teve como base uma denúncia apresentada por três construtoras e uma auditoria interna. O documento aponta três principais irregularidades:

Sobrepreço de aproximadamente R$ 18 milhões: indícios de superfaturamento de cerca de R$ 18 milhões nos serviços de destinação de resíduos sólidos. Segundo o TCE, os valores ficaram acima da média de mercado, sobretudo em relação ao descarte de solo orgânico e à limpeza de vegetação.

Exigências técnicas consideradas desproporcionais: a auditoria apontou critérios que poderiam restringir a competitividade do processo licitatório, como a exigência de licenças para manuseio de explosivos já na fase de habilitação. De acordo com o tribunal, essa documentação só deveria ser cobrada da empresa vencedora.

Cronograma potencialmente irrealista: o órgão classificou como “cronograma potencialmente irrealista” o prazo de 300 dias para a execução da obra, com apenas 30 dias destinados à elaboração dos projetos executivos. Para o TCE, esse tempo não é compatível com a complexidade do empreendimento.

Aeroporto de Caruaru

Reprodução/Semobi