TCE aponta sumiço de equipamentos em Universidade Estadual de Feira de Santana
Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou falhas nas contas da atuação de 2023 da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na segunda maior cidade da Bahia. Segundo o órgão, a instituição acumula prejuízo de mais R$ 3 milhões devido a equipamentos desaparecidos e outros que, mesmo de alto valor, se encontram sem uso.
Em documento assinado no dia 20 de agosto deste ano, o TCE informou que a auditoria identificou o desaparecimento de 371 bens móveis, incluindo computadores, notebooks, impressoras, projetores e equipamentos de laboratório. O prejuízo direto com esses itens chega a R$ 271,6 mil. A lista de bens sumidos inclui:
microcomputadores;
notebooks;
impressoras;
scanners;
projetores multimídia;
condicionadores de ar;
câmeras fotográficas;
equipamentos de laboratório: (lupas binoculares, microcâmeras de segurança, aparelhos magnetizadores, bombas de vácuo e purificadores de água).
Além do sumiço, o TCE revelou que outros equipamentos caros, no valor de mais de R$ 2,8 milhões, estão sem uso ou manutenção, em laboratórios da universidade.
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Falhas recorrentes e multas aos reitores
O TCE destaca que as falhas na Uefs não são recentes. Segundo o conselheiro relator Gildásio Penedo Filho, o problema é recorrente desde 2017, com o número de itens desaparecidos passando de 229 para 371.
Em defesa, a reitoria da Uefs informou que criou uma comissão para apurar o desaparecimento dos bens em 2024 e que processos administrativos estão em andamento. No entanto, o conselheiro do TCE considerou que "não foi apresentada comprovação da conclusão de qualquer processo apuratório", indicando que as ações da instituição não têm sido efetivas.
Apesar das irregularidades, o TCE aprovou as contas da Uefs de 2023, mas com ressalvas. Além disso, o órgão aplicou multas individuais de R$ 3.000,00 aos reitores da instituição, devido à reincidência das falhas.
O tribunal também determinou que a Uefs apresente, em até 90 dias, um plano de ação para colocar em funcionamento os equipamentos parados e para a manutenção dos inoperantes. A universidade também foi recomendada a evitar novos convênios que resultem na compra de equipamentos em quantidade superior à sua capacidade de gestão.
Em nota, a Uefs declarou que os equipamentos não estão "desaparecidos", mas sim "não localizados", e que representam menos de 1% dos mais de 42 mil itens patrimoniais da instituição. Confira a nota:
Nota da Uefs
"(...) Cumpre esclarecer que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou as contas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) referentes ao exercício de 2023, atestando sua regularidade orçamentária e financeira. Ao mesmo tempo, foram recomendados aprimoramentos nos processos de controle relativos à gestão patrimonial, o que foi prontamente executado pela instituição.
Nesse contexto, as sugestões de melhorias quanto aos equipamentos referem-se a duas situações distintas: Equipamentos oriundos de convênio anterior
Trata-se de medidas voltadas à instalação de equipamentos provenientes de um convênio preexistente, no valor de aproximadamente R$ 2,8 milhões. Essas medidas estão sendo implementadas por meio de um Plano de Ação elaborado pela Instituição e acatado pelo próprio TCE-BA. Ressalta-se que os equipamentos não estão desaparecidos: encontram-se no campus da UEFS e estão sendo gradativamente instalados. Tal processo demanda tempo em razão da complexidade técnica e funcional dos equipamentos, exigindo serviços especializados e procedimentos de contratação minuciosos.
Bens não localizados
Refere-se a 371 equipamentos, no valor total de R$ 271.663,52, conforme levantamento realizado pela Comissão de Inventário 2023. Cabe destacar que a UEFS possui mais de 42 mil itens patrimoniais cadastrados em uso, o que significa que os bens não localizados representam menos de 1% do total de bens permanentes da Instituição.
Ainda que o percentual não seja expressivo sob o ponto de vista da materialidade, a UEFS, considerando a relevância dos fatos, vem adotando medidas para apurar as ocorrências e promover o ressarcimento dos prejuízos ao erário. Adicionalmente, a Universidade tem envidado esforços para fortalecer seus controles internos, com o objetivo de prevenir falhas e assegurar a gestão eficiente dos bens públicos.
Por fim, salienta-se que as contas da Universidade referentes ao exercício de 2024 foram aprovadas sem ressalvas, incluindo o reconhecimento, por parte do TCE-BA, dos esforços empreendidos na melhoria dos processos de gestão e controle patrimonial.
Sempre priorizando a função social da universidade, a gestão da Uefs ressalta seu compromisso e obediência aos princípios da administração pública, bem como destaca que transparência e trabalho são os pilares que sustentam a luta diária pela universidade pública.
O gabinete da reitoria e todos os setores a ele vinculados permanecem à disposição para eventuais questionamentos e elucidações".
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