Trânsito na ponte do Mirante, em Piracicaba (SP)

Edijan Del Santo/EPTV

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu o andamento de um pregão da Prefeitura de Piracicaba (SP) que prevê instalação de radares em 50 locais da cidade.

O valor previsto do contrato é de R$ 21,28 milhões, com prazo de vigência de 12 meses. Segundo o edital, a contratada fornecerá os equipamentos, fará a implantação, vai operar e também será responsável pela manutenção.

A suspensão ocorreu após contestações feitas por uma empresa e três pessoas. Entre os supostos problemas apontados por elas, estão:

Risco de sobrepreço - valor estimado da nova licitação com mais de 100% de acréscimo na comparação com outro contrato para instalação de radares, firmado pela prefeitura em 2024;

Exigências que podem impedir a participação de empresas interessadas;

Falta de critérios objetivos no edital;

Falta de cronograma de implantação;

Falta de critérios objetivos sobre resultado e eficiência pretendidos;

Vedação indevida de participação de empresas em consórcio.

"A análise das razões e documentos anexados estão a justificar a concessão da medida liminar pleiteada, por revelar possível afronta à legislação de regência e à jurisprudência da Corte, podendo comprometer a lisura e a competitividade do certame", decidiu Samy Wurman, conselheiro do TCE-SP.

O andamento do pregão fica suspenso até análise mais aprofundada do Tribunal de Contas sobre o caso. Foi concedido prazo de 10 dias para que a prefeitura apresente esclarecimentos e documentos.

O que diz a prefeitura

Ao g1, a Prefeitura de Piracicaba considerou a suspensão determinada pelo TCE-SP "um procedimento padrão nos casos de complexidade técnica".

"O Tribunal de Contas concedeu o prazo de 10 dias para que a Prefeitura tenha conhecimento das representações e apresente suas justificativas sobre as exigências impostas no Edital, o que será realizado pela administração dentro do prazo", acrescentou.

Fiscal de trânsito em Piracicaba

Divulgação/Prefeitura municipal de Piracicaba

O que prevê o edital

Entre outros equipamentos, o edital prevê a compra dos seguintes itens:

23 radares de fiscalização de velocidade

17 radares de avanço de sinal vermelho no semáforo e velocidade

4 lombadas eletrônicas (fiscalização de velocidade com visor)

14 sistemas de controle de tráfego de veículos em locais restritos

A seguir, veja a previsão inicial dos locais onde vão ficar os radares de fiscalização de velocidade. Segundo a prefeitura, a definição é baseada em estudos e levantamentos da pasta:

Av. Pádua Dias (B/C), próximo à Rua Santos Dumont (60km)

Av. Centenário, 900 (Shopping/B) (50km)

Av. Corcovado, 915 (C/B) (50km)

Av. Corcovado (B/C) oposto nº 915 (50km)

Av. Dr. Paulo de Moraes (C/B), próximo à Rua Prof. Silvio A. de Souza (50km)

Av. 31 de Março (C/B), próximo ao nº 780 (50km)

Av. Vollet Sachs (B/C), próximo Rua Eça de Queiróz (50km)

Av. Antonio Fazanaro (B/C), 165 metros após Avenida Rio das Pedras (50km)

Av. 31 de Março 1001 B/C (50km)

Av. Rio das Pedras 518 C/B (50km)

Av. Rio das Pedras 611 B/C (50km)

Av. Independência ,1524 C/B (50km)

Av. Armando Salles Oliveira , 924 (50km)

Av. Alberto V. Sachs, próx. 2200 TPI C/B (50km)

Av. Cássio Paschoal Padovani, 215 B/C (50km)

Av. Brasília 1078 – 2 SENTIDOS (50km)

Av. Centenario, oposto núm. 900(B/ Shopping) (50km)

Rua Gioconda Fiorim Oriani, próximo Avenida Rui Barbosa – 50 km/h

Viaduto Francisco Jesuíno Avanzi, (SP 304 / Rio Claro) – 40 km/h

Viaduto João Carmignani (Babico), (Avenida 1º De Agosto P/ Avenida Limeira) – 40 km/h

Avenida Independência (B/C) x Rua Cristiano Cleopath (50km)

Avenida Armando de Salles Oliveira (B/C) X Rua XV Novembro (50km)

Rua Benjamin Constant x Avenida Dr. Paulo Moraes (C/B) (50km)

Avenida Dona Francisca x Avenida Barão de Serra Negra (50km)

Avenida Prof. Alberto Vollet Sachs (C/B) x Avenida Rio das Pedras (B/C) (50km)

Avenida Independência (B/C) próximo ao nº 1273, rotatória com Av Com. Luciano Guidotti (50km)

Avenida Limeira,901 (rodovia/B) (50km)

Avenida Limeira,722 (B/rodovia) (50km)

Avenida Rio das Pedras (B/C) X Rua Bruno Ferraiioli (50km)

Avenida Armando de Salles Oliveira (B/C) X Avenida Torquato da Silva Leitão (50km)

Av. Armando de Salles Oliveira x R. Regente Feijó C/B (50km)

R. Dom Pedro I, 1145 C/B (Antes Av. José Micheletti) (50km)

Av. Dr. Paulo de Moraes x R. Da Glória C/B (50km)

Av. Raposo Tavares x R. Iguatemi B/C (50km)

Av. Independência x R. Saldanha Marinho C/B (50km)

Av. 31 de Março x Av. Independência B/C (50km)

Avenida Armando Dedini (C/B), em frente ao Shopping Piracicaba

Avenida Armando Dedini (B/C), em frente ao Shopping Piracicaba

Avenida Independência (B/C), próximo Rua Barão do Piracicamirim

Avenida 1º de Agosto (BC), próximo nº 343

Avenida Fioravante Cenedesi (Ártemis) – antes da ponte

PIR 330 sentido Santana SP 308 e sentido SP 308- Santana

Avenida Dr. Paulo de Moraes, 374 (B/C)

Av. Com. Luciano Guidotti, 2933 B/C

Av. São Paulo, 1883 B/C

Av. Monsenhor Martinho Salgot, 761 B/C

Av. Limeira, próx. 901 B/C

Av. Prof. Alberto Vollet Sachs (Ponte Saul Trindade de Ávila) B/C

Av. Pádua Dias B/C próximo Av. Comendador Pedro Morganti

Av. Cassio Paschoal Padovani, oposto ao 1520 B/C

🔎As siglas B/C e C/B representam o sentido da via onde os equipamentos ficarão (Bairro/Centro ou Centro/Bairro). Os 14 últimos locais da lista não tiveram limites de velocidade divulgados.

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